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Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou suas orientações para o atendimento de pessoas que vivem com AIDS (PVHA), um marco que reforça a humanização e a não discriminação na prática médica brasileira.
Se você está se preparando para entrar na faculdade de Medicina, precisa entender que o seu papel vai muito além do diagnóstico; ele exige ética, sigilo e, sobretudo, respeito à dignidade humana.
Neste artigo, vamos mostrar os principais pontos dessa atualização do CFM e como elas impactam o atendimento de pessoas com HIV no Brasil. Acompanhe e descubra!
A atualização do CFM para o atendimento de pacientes com AIDS e o combate ao estigma
Graças aos avanços terapêuticos — como a terapia antirretroviral (TARV) — o HIV/AIDS passou de uma sentença de morte para uma condição crônica controlável.
Pessoas que vivem com HIV (PVHA) podem ter uma expectativa de vida semelhante à da população geral, especialmente se o tratamento for aderido corretamente (como a PrEP e a PEP).
No entanto, o preconceito e a discriminação ainda persistem no ambiente de saúde. A Resolução CFM nº 2.437/2025, nova diretriz do CFM, portanto, tem um peso ético e social enorme: proteger o paciente e guiar o médico na conduta correta.
As principais diretrizes da nova resolução do CFM sobre AIDS
A atualização reforça a legislação existente e detalha o que se espera do médico no atendimento de pessoas que vivem com AIDS. Nós destacamos os pontos que todo futuro profissional de Medicina deve internalizar:
1. Abordagem humanizada e não discriminação
Este é o ponto central. A resolução é categórica ao proibir qualquer ato que configure estigma ou discriminação no atendimento de pessoas com HIV. O médico não pode:
- Negar ou omitir atendimento;
- Isolar o paciente desnecessariamente;
- Divulgar a condição do paciente a terceiros sem autorização.
2. Sigilo médico e privacidade inviolável
O sigilo é inegociável. A nova diretriz reafirma que a confidencialidade é um direito fundamental do paciente. A revelação do diagnóstico só pode ocorrer:
- com consentimento expresso do paciente;
- em caso de justa causa, dever legal ou ordem judicial (situações raras e bem definidas).
O médico deve respeitar a identidade, o nome social, a orientação sexual e a autonomia da PVHA em todas as etapas do tratamento.
3. Condutas clínicas e responsabilidade do médico
A diretriz estabelece que o médico tem o dever de oferecer o tratamento mais atualizado e eficaz disponível. Isso inclui:
- Diagnóstico e notificação: o diagnóstico de HIV é compulsório para notificação à autoridade sanitária, mas sempre preservando o sigilo da identidade do paciente;
- Aconselhamento: o médico deve orientar o paciente sobre a importância da adesão ao tratamento e sobre as medidas de prevenção e redução de risco.
4. Uso de novas diretrizes terapêuticas (indetectável = intransmissível)
A atualização acompanha o consenso científico moderno, que é vital para o atendimento de pessoas que vivem com AIDS: Indetectável = Intransmissível (I=I).
Quando a pessoa com HIV adere corretamente à TARV, a carga viral se torna indetectável no sangue. Nesse estado, sabemos que o vírus não é transmitido sexualmente. Essa informação é importante para:
- Redução do estigma: ajuda a normalizar a vida sexual e social das PVHA;
- Aumento da adesão: motiva o paciente a manter o tratamento para sua própria saúde e para a prevenção de terceiros.
Seu papel na história da AIDS no Brasil
O Brasil é pioneiro na história da AIDS e no acesso universal ao tratamento. Como futuro profissional, você fará parte dessa história. As diretrizes do CFM garantem que o cuidado seja científico e ético.
Na Afya, nós te preparamos com o uso intensivo de tecnologia para dominar as terapêuticas avançadas e, mais importante, com uma base humanística para que você jamais caia na armadilha do preconceito.
FAQ — Perguntas frequentes sobre as novas diretrizes do CFM para atendimento de pessoas que vivem com AIDS
O médico pode se recusar a atender uma PVHA?
Não. A recusa ou omissão de atendimento a qualquer paciente por sua condição sorológica é estritamente proibida e configura infração ética grave (podendo ser vista como discriminação). O médico tem o dever de prestar o atendimento necessário, adotando as medidas de biossegurança padrão que são utilizadas para todos os pacientes.
O sigilo sobre o HIV/AIDS é o mesmo para todas as doenças?
O sigilo médico é um princípio universal. No entanto, as diretrizes do CFM reforçam a necessidade de sigilo absoluto para o HIV/AIDS devido ao alto risco de discriminação social e profissional que a revelação do diagnóstico acarreta.
Como o jovem médico pode se manter atualizado sobre as terapêuticas?
As terapêuticas antirretrovirais (TARV) e as estratégias de prevenção (PrEP e PEP) evoluem rapidamente.
O jovem médico deve consultar regularmente os protocolos clínicos do Ministério da Saúde e as resoluções do CFM, além de participar de educação médica continuada. A Afya oferece esse suporte em todas as fases da carreira.
As novas diretrizes do CFM para o atendimento de pessoas que vivem com AIDS são um lembrete poderoso de que a excelência na Medicina exige tanto o conhecimento clínico quanto o compromisso ético e humanizado.
Se você busca uma formação que te capacite para ser um profissional de referência, que combate o estigma e oferece o melhor cuidado baseado em ciência, a Afya é o seu caminho.
Nós formamos médicos preparados para oferecer um atendimento completo, se tornando parte integrante da transformação da Medicina e da saúde do Brasil.
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